Maio 2017

Quarta 31 Maio 2017

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Qua, 31 de Maio de 2017 00:00
- Chamada Pública Nº 001/2017 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do município de Rio de Contas - Bahia.
-- Homologação Chamada Pública Nº 001/2017 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do município de Rio de Contas - Bahia
-- Extrato do Contrato Nº 0176/2017 Chamada Pública Nº 001/2017 Contatado: Odair José de Lima
-- Extrato do Contrato Nº 0177/2017 Chamada Pública Nº 001/2017 Contratado: Marlúcio Gonçalves Mafra
-- Extrato do Contrato Nº 0178/2017 Chamada Pública Nº 001/2017 Contratado: José de Lima Aguiar
-- Extrato do Contrato Nº 0179/2017 Chamada Pública Nº 001/2017 Contratado: Claudiney Martins de Castro
-- Extrato do Contrato Nº 0180/2017 Chamada Pública Nº 001/2017 Contratada: Núbia Aparecida Bacelar Queiroz
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Qua, 31 de Maio de 2017 00:00
-Resultado de Pregão Presencial Nº. 045/2017.( Roseane Chaves Souto Dantas).
--Adjudicação Pregão Presencial nº045/2017 Processo nº045/2017.(Roseane Chaves Souto Dantas).
--Homologação Pregão Presencial nº045/2017.(Roseane Chaves Souto Dantas).
--Extrato de Contrato nº0184/2017 Pregão Presencial nº045/2017.(Roseane Chaves Souto Dantas).
--Resultado de Pregão Presencial nº046/2017.(A Play S Comercio e Serviços Ltda-ME).
--Adjudicação Pregão Presencial nº046/2017 Processo nº046/2017.(A Play S Comercio e Serviços Ltda-ME).
--Homologação Pregão Presencial nº046/2017.(A Play S Comercio e Serviços Ltda-ME).
--Extrato de Contrato nº0185/2017 Pregão Presencial nº046/2017.(A Play S Comercio e Serviços Ltda-ME).
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Qua, 31 de Maio de 2017 00:00
- Republicação da Lei nº 12, de 15 de dezembro de 1994-Institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Município de Rio de Contas e dá outras providências.
-- Republicação da Lei Complementar nº 17, de 15 de dezembro 2003- Institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Rio de Contas – Bahia.
-- Lei nº 209, de 25 de maio de 2017- Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à Gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico, referente ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana e manejo das águas pluviais, em todo o território do município de Rio de Contas.
-- Lei nº 215, de 25 de maio de 2017-Denominam de Loteamento Residencial Pedras do Rio, suas ruas avenidas e praças, delimita a área urbana que especifica e dá outras providências.
-- Decreto nº 009_2017, abril / 2017- Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 74.000,00 ///setenta e quatro mil reais/// e dá outras providências.
-- Decreto nº 010_2017, abril / 2017- Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00 ///três mil reais/// e dá outras providências.
-- Decreto nº 011_2017, abril / 2017- Abre Crédito adicional suplementar no valor de R$ 455.300,00 ///quatrocentos e cinquenta e cinco mil, trezentos reais/// e dá outras providências.
-- Decreto n.º 145/2017, de 31 de maio de 2017- Dispõe sobre exoneração de chefe do serviço de limpeza pública o sr. Luiz Anselmo Santos Caldas.
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Terça 30 Maio 2017

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Ter, 30 de Maio de 2017 00:00
- Portaria N.º 088/2017 de 23 de Maio de 2017 - Conceder Licença Prêmio, o (a) Servidor(a) Dilma Amorim Lopes Santos, Professora, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 01 de junho de 2017 a 31 de julho de 2017.
-- Portaria N.º 089/2017 de 23 de maio de 2017 - Conceder Férias, o (a) Servidor(a) Rodrigo Junior Amorim Silva, Conselheiro Tutelar, lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, no período de 23 de maio a 23 de junho de 2017.
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Ter, 30 de Maio de 2017 00:00
- CMSRC Resolução N° 03/2017 - Aprova a pactuação das diretrizes, objetivos e indicadores 2017 (SISPACTO) do Município de Rio de Contas-BA.
- - SA Notificação Nº 002/2017 - Notificar o servidor Celio Evangelista da Silva.
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30/05/2017 PDF Imprimir Email
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Ter, 30 de Maio de 2017 00:00
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2017.
- Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017.
-Republicação - Lei Nº 12 de 15 de Dezembro de 1994.
-Republicação - Lei Complementar Nº 17 de 15 de Dezembro 2003.
-Lei Nº215 de 25 de Maio de 2017.
-Lei Nº209 de 25 de Maio de 2017.
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Quinta 25 Maio 2017

25/05/2017 PDF Imprimir Email
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Qui, 25 de Maio de 2017 00:00
Resultado de Pregão Presencial Nº. 043/2017 - objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos, materiais odontológicos e outros, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste município
-Adjudicação Processo N.º 043/2017 Pregão Presencial N.º 043/2017.
-Homologação Pregão Presencial nº 043/2017
-Extrato de Contrato Nº0171/2017 - Contratada: (Bahia Med Distribuidora de Medicamentos Eireli ME).
-Extrato de Contrato Nº0172/2017 - Contratada: (Base Medical Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda)
-Resultado de Pregão Presencial Nº. 044/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de internet 90 Mbps com link dedicado, com disponibilização de 20 Mbps entre secretarias (intranet), com suporte técnico e manutenção, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
-Adjudicação Processo N.º 044/2017 Pregão Presencial N.º 044/2017.
-Homologação Pregão Presencial nº 044/2017
-Extrato De Contrato Nº0173/2017 - Contratada: (RCM Telecon e Informatica Ltda – ME).
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Quarta 24 Maio 2017

24/05/2017 PDF Imprimir Email
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Qua, 24 de Maio de 2017 00:00
- Notificação por Descumprimento de Obrigação Contratual- Empresa Elétrica Radiante Materiais Elétricos Ltda-Epp. Ler mais ...

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Qua, 24 de Maio de 2017 00:00
Edital de Chamamento para Audiência Pública - Para que o Executivo municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2017. Ler mais ...


Terça 23 Maio 2017

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Ter, 23 de Maio de 2017 00:00
Lei Nº 219 de 23 de Maio de 2017 - “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênios, Contratos, Ajustes, Termos de Confissão Aditamento, Novação e Parcelamento de Dívida e Acordos com todos os Ministérios, Secretarias e Órgãos da Administração Direta e Indireta, que integram o Governo Federal, Estadual, Sindicatos, Associações, Entidades do Terceiro Setor, como abaixo se especifica”.
-Lei Nº 220 de 23 de Maio de 2017 - “Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 200, 000,00 para fins que se especifica e dá outras providências”
-Lei Municipal Nº 221 de 21 de Maio de 2017- Altera o inciso I, alínea “c”, do art.6º da Lei 214/2016 para autorizar ao chefe do poder executivo a abrir créditos adicionais suplementares até o montante de 100% e dá outras providências.
-Lei Nº 222, de 23 de Maio de 2017 - Fixa valor máximo para os débitos judiciais a serem pagos mediante requisição de pequeno valor (RPV) pelo município de Rio de Contas, Estado da Bahia, nos termos do disposto no art. 100, §§ 3º e 4º da constituição federal.
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