Maio 2017

Quinta 25 Maio 2017

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Qui, 25 de Maio de 2017 00:00
Resultado de Pregão Presencial Nº. 043/2017 - objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos, materiais odontológicos e outros, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste município
-Adjudicação Processo N.º 043/2017 Pregão Presencial N.º 043/2017.
-Homologação Pregão Presencial nº 043/2017
-Extrato de Contrato Nº0171/2017 - Contratada: (Bahia Med Distribuidora de Medicamentos Eireli ME).
-Extrato de Contrato Nº0172/2017 - Contratada: (Base Medical Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda)
-Resultado de Pregão Presencial Nº. 044/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de internet 90 Mbps com link dedicado, com disponibilização de 20 Mbps entre secretarias (intranet), com suporte técnico e manutenção, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
-Adjudicação Processo N.º 044/2017 Pregão Presencial N.º 044/2017.
-Homologação Pregão Presencial nº 044/2017
-Extrato De Contrato Nº0173/2017 - Contratada: (RCM Telecon e Informatica Ltda – ME).
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Quarta 24 Maio 2017

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Qua, 24 de Maio de 2017 00:00
- Notificação por Descumprimento de Obrigação Contratual- Empresa Elétrica Radiante Materiais Elétricos Ltda-Epp. Ler mais ...

24/05/2017 PDF Imprimir Email
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Qua, 24 de Maio de 2017 00:00
Edital de Chamamento para Audiência Pública - Para que o Executivo municipal demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2017. Ler mais ...


Terça 23 Maio 2017

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Ter, 23 de Maio de 2017 00:00
Lei Nº 219 de 23 de Maio de 2017 - “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênios, Contratos, Ajustes, Termos de Confissão Aditamento, Novação e Parcelamento de Dívida e Acordos com todos os Ministérios, Secretarias e Órgãos da Administração Direta e Indireta, que integram o Governo Federal, Estadual, Sindicatos, Associações, Entidades do Terceiro Setor, como abaixo se especifica”.
-Lei Nº 220 de 23 de Maio de 2017 - “Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 200, 000,00 para fins que se especifica e dá outras providências”
-Lei Municipal Nº 221 de 21 de Maio de 2017- Altera o inciso I, alínea “c”, do art.6º da Lei 214/2016 para autorizar ao chefe do poder executivo a abrir créditos adicionais suplementares até o montante de 100% e dá outras providências.
-Lei Nº 222, de 23 de Maio de 2017 - Fixa valor máximo para os débitos judiciais a serem pagos mediante requisição de pequeno valor (RPV) pelo município de Rio de Contas, Estado da Bahia, nos termos do disposto no art. 100, §§ 3º e 4º da constituição federal.
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Sexta 19 Maio 2017

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Sex, 19 de Maio de 2017 00:00
- Portaria N.º 083/2017, de 17 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a designação do Procurador Geral Substituto do Município de Rio de Contas, como abaixo se especifica e dá outras providências.
- - Portaria N.º 084/2017, de 17 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a designação do Procurador Geral Substituto do Município de Rio de Contas, como abaixo se especifica e dá outras providências.
- - Portaria N.º 085/2017, de 18 de Maio de 2017 - Dispõe sobre nomeação do Cargo em Comissão de Secretário de Gabinete.
- - Portaria N.º 086/2017, de 18 de Maio de 2017 - Dispõe sobre nomeação do Cargo em Comissão de Secretário de Gabinete.
- - Portaria N.º 087/2017, de 18 de Maio de 2017 - Dispõe sobre nomeação do Cargo em Comissão de Secretário de Gabinete.
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Quarta 17 Maio 2017

17/05/2017 PDF Imprimir Email
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Qua, 17 de Maio de 2017 00:00
- Processo Administrativo nº 045/2017, Pregão Presencial nº 045/2017-Objeto: Fornecimento de salgados, lanches, bolos e outros, para atender a demanda da Administração Municipal.
-- Processo Administrativo nº 046/2017, Pregão Presencial nº 046/2017-Objeto: Contratação de empresa para locação de estrutura de palco, sonorização, iluminação, gerador, banheiro químico, entre outros, para apresentação de shows musicais, objetivando as comemorações dos festejos juninos neste Município, nos dias 23 e 24 de junho.
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17/05/2017 PDF Imprimir Email
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Qua, 17 de Maio de 2017 00:00
- Decreto Municipal N°144/2017, de 17 de maio de 2017 - Dispõe sobre a alteração da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 197/2015 de 09 de junho do município de Rio de Contas, e dá outras providências.
- - Portaria N.º 083/2017, de 17 de maio de 2017 - Dispõe sobre a designação do Procurador Geral substituto do Município de Rio de Contas, como abaixo se especifica e dá outras providências.
- - Portaria N.º 084/2017, de 17 de maio de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Procurador Geral do Município de Rio de Contas, como abaixo se especifica e dá outras providências.
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Qua, 17 de Maio de 2017 00:00
- Resultado de Pregão Presencial Nº. 027/2017 - Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos e de borracharia, para veículos leves, pesados, máquinas e demais componentes da frota Municipal.
- - Adjudicação Processo N.º 027/2017 Pregão Presencial N.º 027/2017 - Empresas Maria Euze Santos Oliveira Pierote – ME.
- - Homologação - Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos e de borracharia, para veículos leves, pesados, máquinas e demais componentes da frota Municipal.
- - Extrato de Contrato Nº0165/2017 - Contratada: Maria Euze Santos Oliveira Pierote – ME
- - Extrato de Contrato Nº0166/2017 - Contratada: Paulo Ricardo Silva Pierote.
- - Extrato de Contrato Nº0167/2017 - Contratada: Guarecompe Recapagem e Comercio de Pneus LTDA;.
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Segunda 15 Maio 2017

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Seg, 15 de Maio de 2017 00:00
Decreto N.º 142/2017 de 12 de maio de 2017 - Dispõe sobre Nomeação de Oficial Administrativo
-Decreto N.º 143/2017, de 12 de maio de 2017 - Dispõe sobre Exoneração do Chefe Da Farmácia do Hospital
-Portaria N.º 072/2017 de 12 de maio de 2017
-Portaria N.º 073/2017 de 12 de maio de 2017
-Portaria N.º 074/2017 de 12 de maio de 2017
-Portaria N.º 075/2017 de 12 de maio de 2017
-Portaria N.º 076/2017 de 12 de maio de 2017
-Portaria N.º 077/2017 de 12 de maio de 2017
-Portaria N.º 078/2017 de 12 de maio de 2017
-Portaria N.º 079/2017 de 12 de maio de 2017
-Portaria N.º 080/2017 de 12 de maio de 2017
-Portaria N.º 081/2017 de 12 de maio de 2017
-Portaria N.º 082/2017 de 12 de maio de 2017
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Seg, 15 de Maio de 2017 00:00
- Resultado de Pregão Presencial Nº. 042/2017 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos diversos, bem como máquinas pesadas, para atender as necessidades deste munícipio, sob o regime de menor preço global.
- - Adjudicação do Processo N.º 042/2017 do Pregão Presencial N.º 042/2017 - FL Americo Transportes E Locações Ltda.
- - Homologação do Pregão Presencial Nº 042/2017 - FL Americo Transportes E Locações Ltda.
- - Extrato de Contrato Nº 164/2017 do Pregão Presencial Nº. 042/2017 - FL Americo Transportes E Locações Ltda.
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