Maio 2017

Quinta 25 Maio 2017

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Qui, 25 de Maio de 2017 00:00

PORTARIA Nº 385/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017. Designar servidores.

PORTARIA Nº 386/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017. Nomear o Sr. Leandro Machado Pires.

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Qui, 25 de Maio de 2017 00:00

DECRETO Nº 008, DE 3 DE ABRIL DE 2017. Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 2.368.419,50(Dois Milhões, Trezentos e Sessenta e Oito Mil e Quatrocentos e Dezenove Reais e Cinquenta Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

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Quarta 24 Maio 2017

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Qua, 24 de Maio de 2017 00:00

PORTARIA Nº 382/2017. Exonerar, o Sr. Jamson Dourado da Silva.

PORTARIA Nº 383/2017. Nomear o Sr. Tony Paolo Dias Arcenio, brasileiro.

PORTARIA Nº 384/2017. Nomear o Sr. Ácxio Brito de Sousa.

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Qua, 24 de Maio de 2017 00:00

PORTARIA Nº 380/2017. Dispõe sobre a concessão de Férias do (a) servidor (a) Cosme Santana dos Santos.

PORTARIA Nº 381/2017. Dispõe sobre a concessão de Férias do (a) servidor (a) Ruy Santana dos Santos.

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Terça 23 Maio 2017

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Ter, 23 de Maio de 2017 00:00

DECRETO Nº 9 DE 03 DE ABRIL DE 2017. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

DECRETO Nº 10 DE 03 DE ABRIL DE 2017. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR no valor total de R$ 363.000,00 (Trezentos e sessenta e três mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO Nº 11 DE 03 DE ABRIL DE 2017. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 374/2017, DE 23 DE MAIO DE 2017. Exonerar, o Sr. Cristiano Maia Santos.

PORTARIA Nº 375/2017, DE 23 DE MAIO DE 2017. Exonerar, o Sr. Cristiano da Silva Neto.

PORTARIA Nº 376/2017, DE 23 DE MAIO DE 2017. Nomear o Sr. João Fernado Silva.

PORTARIA Nº 377/2017, DE 23 DE MAIO DE 2017. Nomear o Sr. Morivaldo Carvalho de Souza.

PORTARIA Nº 378/2017, DE 23 DE MAIO DE 2017. Exonerar, o Sr. Antonio Pinheiro dos Reis.

PORTARIA Nº 379/2017, DE 23 DE MAIO DE 2017. Nomear o Sr. Pedro Santos Sousa.

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Ter, 23 de Maio de 2017 00:00

PORTARIA Nº 373/2017, DE 23 DE MAIO DE 2017. Conceder licença para Tratamento de Saúde ao (a) CRISTINA DE JESUS SANTANA.

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Sexta 19 Maio 2017

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Sex, 19 de Maio de 2017 00:00

EDITAL MUNICIPAL Nº 02/2017, DE 19 DE MAIO DE 2017. “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias. ”

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Sex, 19 de Maio de 2017 00:00

EDITAL MUNICIPAL Nº 02/2017, DE 19 DE MAIO DE 2017. “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias. ”

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Quinta 18 Maio 2017

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Qui, 18 de Maio de 2017 00:00

LEI Nº 5199/2017. Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica.

LEI Nº. 5200/2017. Institui o Sistema Municipal de Cultura - SMC - de Bebedouro - SP, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências.

LEI Nº 5201/2017. Acrescenta parágrafo único ao artigo 59 da Lei Municipal n. 4.798, de 09 de abril de 2014, que dispõe sobre a Política dos Direitos da Criança e do Adolescente.

DESPACHO EM ORDEM CRONOLÓGICA Nº 24/2017.

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Quarta 17 Maio 2017

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Qua, 17 de Maio de 2017 00:00

Portaria nº 075/2017. “Dispõe sobre a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO à servidora ELENICE RODRIGUES BARBOSA pelo período de 15 (quinze) dias e dá outras providências.”

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